X da Educação 28/05/2009 14h50min
Censo aponta falta de formação na escola
Segundo o MEC, 20% dos professores brasileiros não têm habilitação exigida para a função
Um em cada cinco professores de Educação Básica (20%) não poderia dar aulas, se a legislação fosse levada ao pé da letra no país. Ao todo, pelo menos 382 mil professores do total de 1,9 milhão de profissionais em atividade precisam de um diploma imediatamente, revela estudo que será lançado hoje pelo Ministério da Educação (MEC), com dados de 2007.
Asituação mais preocupante é dos professores leigos – aqueles que só cursaram o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio regular. Isso significa que eles sequer poderiam lecionar em creches, pré-escolas ou turmas da 1ª a 4ª série do Ensino Fundamental.
– A creche e a pré-escola são espaços importantes para as crianças terem acessos a normas da vida em grupo. Se elas são cuidadas por pessoas sem uma formação específica para lidar com a primeira infância, eles terão cuidado, mas não terão a educação – avalia a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda.
Outros 136 mil professores estão em situação irregular: concluíram apenas o magistério, mas lecionam nas séries finais do ensino fundamental (5ª a 8ª séries) ou até no médio. Para dar aulas da 5ª série em diante, a lei exige a graduação em curso de licenciatura.
Para mudar esse cenário, o Ministério da Educação deve apresentar hoje ou nos próximos dias um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de uma graduação em nível superior para todos os professores da educação. Pela proposta, o curso superior de licenciatura passará a ser a formação mínima obrigatória para os docentes dos anos iniciais do ensino fundamental. Para professores de educação infantil, nada muda: os requisitos continuarão a ser apenas o Ensino Médio.
A proposta integra o Plano Nacional de Formação dos Professores, que prevê ainda a oferta, em 90 universidades públicas, de 330 mil vagas extras para formar os docentes que já atuam na rede e não têm graduação. Vinte e um Estados elaboraram seus planos e encaminharam as demandas de formação às instituições de ensino que começam a preparação desses profissionais já no próximo semestre. O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que até 2014 será possível qualificar todos os professores da rede que necessitam de formação. O MEC repassará às instituições de ensino R$ 1,9 bilhão de recursos extras para custear essa formação.
– Nossa pretensão é oferecer a oportunidade a todos os docentes em serviço. A ideia é estabelecer isso como um direito: todo professor tem direito a formação adequada, tanto quanto todo aluno tem direito a matrícula na escola pública – comparou.
ZERO HORA