Pagamento de Servidores
Governo do Estado começa a pagar diferença de gratificação de férias a 12 mil professores

Calendário de pagamento
A secretária da Educação, Mariza Abreu, e o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, informaram nesta terça-feira, 26, que o Governo do Estado está cumprindo o acordo feito com os professores e começa a pagar o diferencial de férias para os profissionais do magistério que fizeram o acordo administrativo para quitar essa diferença. O pagamento é referente à diferença de gratificação de um terço de férias para integralizar 60 ou 45 dias para os professores que aderiram ao acordo proposto pela Secretaria da Educação (SEC) para pagamento administrativo. A partir de 2008, o Governo do Estado passou a pagar a gratificação relativa ao acréscimo. Anteriormente, a gratificação era paga em relação a 30 dias de férias, independentemente de o professor ter direito a 45 ou 60 dias, conforme o contrato. Nesta folha, serão pagos os valores referentes ao exercício de 2001, para mais de 12 mil professores, o que totalizará o montante bruto de R$ 3,4 milhões. “Houve um reconhecimento desse direito pelo Poder Judiciário e o governo está pagando de forma parcelada a diferença desde 2001, dentro das possibilidades do Tesouro. No governo Yeda, vamos zerar essas pendências, resolvendo a questão com todos os professores que aderirem ao acordo até o próximo ano”, avaliou a secretária da Educação. Os valores referentes ao período entre 2001 e 2006 serão pagos de acordo com cronograma estabelecido pelo calendário abaixo. Para o exercício de 2007, basta aderir ao acordo, e a Secretaria da Educação realizar os devidos registros, que o valor é pago na folha imediatamente a seguir. De acordo com o secretário da Fazenda, o acordo possibilita a agilização e a sistematização dos pagamentos e também que todos os professores que têm direito à diferença recebam as parcelas no mesmo período, sem criar disparidades decorrentes das diferenças de prazos resultantes das decisões judiciais. Os professores que quiserem fazer a adesão podem dirigir-se a sua Coordenadoria Regional de Educação com a documentação relativa aos períodos de férias nas escolas em que trabalharam desde 2001. Calendário de pagamentos da gratificação do magistério: Maio 2009 – 2001 Junho 2009 – 2002 Julho 2009 – 2003 Maio 2010 – 2004 Junho 2010 – 2005 Julho 2010 – 2006 O secretário da Fazenda também anunciou o balanço das finanças do Estado no mês de maio e divulgou o calendário de pagamento do funcionalismo. Nos dias 27, 28 e 29 serão depositados R$ 405 milhões para pagar os vencimentos de 270.040 matrículas do Poder Executivo.